Processo 929376/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/10/2014 11:32
Autuado em 09/10/2014 11:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 115/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2019 Decisão Definitiva Monocrática   115/ 2019 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/07/2016   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2016   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual SILVANE BOTTEGA
Gestor do ato REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY
Servidor LUCI APARECIDA ARAUJO VASSOLER
Ex-Gestor ALTAIR CASARIM

Juntadas
DataDescrição
14/04/2016 13:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 317289/16
11/02/2016 11:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 90990/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2019 2165 Decisão Definitiva Monocrática nº 115/2019
22/07/2016 1406 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2016 de 28/07/2016
24/03/2016 1325 Despacho Processual Diverso nº 2661/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 515/2016
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 223/2016
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16742/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2019 17:18 DP  
19/11/2019 13:55 CAGE  
19/11/2019 11:40 DP  
02/10/2019 10:20 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 93/2019 -
02/10/2019 10:20 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 115/2019 -
02/10/2019 08:56 SMPJTC  
26/09/2019 11:12 3PC Parecer nº 875/2019 - Retorno. Aposentadoria. Incidência de adicional por tempo de serviço ao RDT. Incidente de Inconstitucionalidade. Sobrestamento. Acórdão 437/2019-TP pela possibilidade de incidência do ATS sobre o RDT. Pela legalidade e registro.
25/09/2019 11:56 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1980/2019 -
12/08/2016 13:29 COFAP  
11/08/2016 07:56 S2C Certidão de Sessão nº 837/2016 -
01/08/2016 15:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1080/2016 -
01/08/2016 14:27 STP Certidão de Sessão nº 649/2016 -
15/07/2016 09:31 GCFAMG  
14/07/2016 10:21 S2C Certidão de Sessão nº 758/2016 -
10/06/2016 09:51 GCFAMG  
03/05/2016 15:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1894/2016 -
03/05/2016 15:44 SMPjTC Parecer nº 6729/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Análise de Contraditório. Incidência de adicional por tempo de serviço no RDT - verba transitória. Efeito cascata. Violação do artigo 37, XIV, CF. Pela negativa de registro.
14/04/2016 14:21 DICAP Parecer nº 4427/2016 - Aposentadoria. Pela negativa de registro. Ao MPC.
22/03/2016 11:18 DP  
11/02/2016 12:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2661/2016 -
11/02/2016 12:30 DICAP Parecer nº 2514/2016 - Aposentadoria. Por diligência à origem.
12/01/2016 08:47 DP Informação nº 922/2016 -
10/10/2014 13:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 223/2016 -
10/10/2014 13:17 DICAP Instrução nº 403/2016 -
09/10/2014 11:42 DP  

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